Áreas de Atuação

Dr. Roberto Flávio Cavalcanti atua em todo território nacional, postulando ações, prestando consultoria jurídica, emitindo pareceres, preferencialmente nos seguintes ramos do Direito:

Direito Constitucional

Experiência em Ações Constitucionais, mormente em mandados de injunção, habeas data e atuação no ingresso ("mediante associações") ou defesa em ações civis públicas.

Direito de Trânsito

Experiência na defesa extrajudicial e judicial de autuações de trânsito envolvendo sobretudo a "Lei Seca".

Direito Civil

Atua em causas cíveis em geral: arrolamentos; inventários; ações locatícias; ações de cobrança ou monitórias; ações possessórias; ações imobiliárias; interdição; responsabilidade civil por danos materiais/morais; erro médico; publicações inverídicas na imprensa; ações rescisórias; ações de direito de família.

Experiência na elaboração de convenções e regulamentos condominiais

Direito Penal

Defesa em inquéritos policiais e processos criminais envolvendo sobretudo os chamados "crimes de intolerância", "Lei Seca" e "Lei Maria da Penha". Oferecimento de interpelações criminais, queixas-crime e demais ações penais privadas.

Direito Administrativo

  • Mandados de segurança em geral, sobretudo em favor de preteridos em concursos públicos;
  • Ações de anulação de ato administrativo;
  • Impugnação de editais;
  • Defesa de agentes públicos em inquéritos administrativos;
  • Defesa ou atuação em procedimentos administrativos envolvendo órgãos públicos dos mais diversos entes federativos;
  • Ações Populares.

Direito Tributário

Experiência em impugnações de multas fiscais e ações em geral de repetição de indébito fiscal (IPTU, ICMS, Imposto de Renda etc.).

Direito do Consumidor

Ações consumeristas e indenizatórias em geral, principalmente por negativação indevida. Elaboração de ações revisionais de contratos bancários, e defesa em geral contra bancos.

Direito Digital

Experiência em ações envolvendo publicações ofensivas em Redes Sociais e direito de imagem contra pessoas físicas e grandes provedores.