Direito Natural

19/11/2018

Dos “Direitos Humanos” aos “desejos humanos”

A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO SOFRIMENTO PARA UMA CULTURA DOS “DIREITOS HUMANOS” O sofrimento é uma herança natural do homem, inseparável desde o berço ao túmulo, por mais confortável que seja nossa vida. Pela teologia da Igreja é no pecado original que se encontra a raiz dos sofrimentos. A ênfase da religião cristã sempre foi a do sacrifício: suportar pacientemente os sofrimentos, a exemplo da peregrinação do Divino Mestre, significava […]
07/05/2018

Os Males do Nominalismo Jurídico

“Quando as palavras perdem o seu significado, as pessoas perdem a sua liberdade” (Confúcio)  “Ai daqueles que ao mal chamam bem, e ao bem, mal, que mudam as trevas em luz e a luz em trevas, que tornam doce o que é amargo, e amargo o que é doce!” (Isaías 5, 20) A perda da linguagem como referencial Desde alguns anos, setores progressistas operantes no Legislativo e na classe jurídica […]
06/03/2018

Inviabilidade lógica de “danos morais difusos”

INTRODUÇÃO O que se pretende demonstrar a seguir é a completa inconsistência lógica em se tutelar a “honra e dignidade” de coletividades, mormente grupos sociais numerosos e esparsos no território nacional. Por mais que seja considerada a dinâmica de certos fenômenos sociais a serem regulados pelo direito sempre que necessário, levando-se em consideração as tendências e aspirações da comunidade, não se pode em nome dela subverter a natureza das coisas: […]
28/07/2017

O Princípio da Dignidade Humana como “coringa jurídico”

O “Princípio da Dignidade Humana” encontra-se insculpido no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal. Notadamente, se transformou num verdadeiro “coringa jurídico”, uma vez servir para respaldar decisões das mais diversas, muitas das quais contraditórias entre si; servindo tanto para respaldar quanto para deturpar. Em certos casos, este coringa se transforma em verdadeiro “ás de ouro” do estelionato intelectual. Causa espécie nos depararmos com a aplicação de tal princípio para […]
01/05/2017

A vulgarização do termo “preconceito”

INTRODUÇÃO Atualmente, a mera atitude de diferenciar seres humanos pelos mais diversos critérios, é logo tachada de “preconceito”, um “chavão” recorrente a fim de se pôr termo a discussões, grosso modo, de profundeza moral. Todavia, o que se denota nesses nossos dias é a vulgarização do termo, o qual passou por um deslocamento semântico perdendo completamente seu significado etimológico. A relevância em abordar-se o tema projeta-se na forte tendência política […]