Filosofia do Direito

19/11/2018

Dos “Direitos Humanos” aos “desejos humanos”

A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO SOFRIMENTO PARA UMA CULTURA DOS “DIREITOS HUMANOS” O sofrimento é uma herança natural do homem, inseparável desde o berço ao túmulo, por mais confortável que seja nossa vida. Pela teologia da Igreja é no pecado original que se encontra a raiz dos sofrimentos. A ênfase da religião cristã sempre foi a do sacrifício: suportar pacientemente os sofrimentos, a exemplo da peregrinação do Divino Mestre, significava […]
25/06/2018

“Expressão artística”: a mais nova excludente de ilicitude

A POLÍTICA CRIMINAL MODERNA: ESVAZIAMENTO DO CONTEÚDO MORAL DOS CÓDIGOS CRIMINAIS A moderna política criminal vem suplantando o juízo moral sobre os tipos penais na tarefa de fixar punições ao delinquente comum, sobretudo a clássica visão retributiva da justiça, esta limitada agora àqueles que são alçados ao patamar de inimigos do Estado. Contra este seleto rol eleva-se um juízo ético implacável, repleto de adjetivações que pouco têm de consistente: “racistas”, […]
10/06/2018

Desvio produtivo do consumidor como contraponto ao “Mero Aborrecimento”

A FUSÃO DIREITO EM DESEJO A evolução tecnológica e o processo de acumulação capitalista que a acompanhou agregaram um conforto maior entre as massas, praticamente suprindo as suas necessidades mais básicas.  Tais fenômenos imprimiram uma revolução interior, assim descrita por José Ortega y Gasset: “O homem médio nunca pôde resolver seu problema econômico com tanta facilidade.  (…)  A cada dia, agregava um novo luxo ao repertório do seu padrão de […]
07/05/2018

Os Males do Nominalismo Jurídico

“Quando as palavras perdem o seu significado, as pessoas perdem a sua liberdade” (Confúcio)  “Ai daqueles que ao mal chamam bem, e ao bem, mal, que mudam as trevas em luz e a luz em trevas, que tornam doce o que é amargo, e amargo o que é doce!” (Isaías 5, 20) A perda da linguagem como referencial Desde alguns anos, setores progressistas operantes no Legislativo e na classe jurídica […]